Aviso legal

INTRODUÇÃO
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL informa que é titular do site. De acordo com a exigência do artigo 10 da referida Lei, ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL informa os seguintes dados:

RAZÃO SOCIAL ESCARRE	ESCARRE AUTOMATIZACION Y SERVICIOS SL
NIF	B59909325
ENDREÇO POSTAL	HONDURES 48 08027, BARCELONA
DIRECCIÓN ELECTRÓNICA	eas@escarre.com
TELEFONES	934083809
REGISTRO MERCANTIL	tomo 21543, folio 178, hoja B23.954
OBJETIVO PRINCIPAL	desarrollo e implementación de tecnología

USUÁRIO E REGIME DE RESPONSABILIDADES
A navegação, o acesso e o uso do site da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL conferem a condição de usuário, sendo que, ao navegar pelo site da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL, o usuário aceita todas as condições de uso aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação da respectiva legislação obrigatória conforme o caso.
O site da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade se estende a:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários disponibilizados pela ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL para acesso a certos conteúdos ou serviços oferecidos no site.
• O uso da informação, serviços e dados oferecidos pela ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL em desacordo com o que é estipulado por estas condições, pela Lei, pela moralidade, bons costumes ou ordem pública, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do site.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites aos quais o usuário possa acessar por meio dos links estabelecidos em seu site, e declara que, em nenhum caso, procederá à análise ou controle sobre o conteúdo de outros sites da rede. Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.

A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários de seu site, que possam derivar da navegação pelo seu site. Consequentemente, a ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que o usuário possa sofrer ao navegar pela Internet.

MODIFICAÇÕES
A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL reserva-se o direito de realizar as modificações que considerar oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo de seu site. Tanto no que diz respeito aos conteúdos do site, como nas condições de uso do mesmo ou nas condições gerais de contratação. Essas modificações poderão ser feitas através de seu site por qualquer meio admissível por lei e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que se encontrarem publicadas no site e até que sejam válidamente modificadas por outras posteriores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, assim como dos elementos contidos nela (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), sendo de titularidade da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL. Portanto, serão obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária nesta área, como os tratados internacionais relativos ao assunto e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL.

O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL. O usuário poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usuário deverá se abster de suprimir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)
O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança das informações entre a ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL e o usuário.

A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL possui um certificado de segurança utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar conexões seguras.

Nesse processo, são estabelecidos vários parâmetros para realizar a conexão de forma segura e é feito o uso de chaves preestabelecidas, codificando e decodificando todos os dados enviados até que a conexão seja fechada.

AÇÃO LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL se reserva, também, o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias pela utilização indevida de seu site e conteúdos, ou pelo descumprimento destas condições.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição comum, cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência aplicáveis. A ESCARRE AUTOMATIZAÇÃO E SERVIÇOS SL tem sede em BARCELONA, Espanha.

Os contratos celebrados por via eletrônica nos quais intervenha como parte um consumidor serão presumidos como celebrados no local onde este tenha sua residência habitual.

Os contratos eletrônicos entre empresários ou profissionais, na ausência de acordo entre as partes, serão presumidos celebrados no local onde o prestador de serviços esteja estabelecido.

Resolução de litígios online conforme ao Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, que pode ser acessada no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1º de novembro de 2021