Aviso legal e termos de uso
Neste espaço, o USUÁRIO poderá encontrar todas as informações relacionadas aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e nós, como responsáveis por este site. Como usuário, é importante que você conheça estes termos antes de continuar sua navegação. Agustí Escarré Arumi.Como responsável por este site, assume o compromisso de processar as informações de nossos usuários e clientes com plenas garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a coleta e o uso dos dados pessoais de nossos usuários . Este site cumpre, portanto, rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 sobre proteção de dados) e a Lei LSSI-CE 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico.</p >
CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estas Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas web, membros do site https://www.escarre.com, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que acesse a web, https://www.escarre.com (“Usuário”) concorda em submeter-se às Condições Gerais vigentes em todos os momentos do portal https://www.escarre.com.
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO O FAZEMOS
COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Utilizador fica informado, e aceita, que o acesso a este website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com https://www.escarre.com. Desta forma, o utilizador concorda em utilizar o website, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa fé e a ordem pública.
É proibida a utilização da web para fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. Em relação ao conteúdo deste site, é proibido: Sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que tenha autorização de seus legítimos proprietários; Qualquer violação dos direitos do provedor ou dos legítimos proprietários; Seu uso para fins comerciais ou publicitários.
Ao utilizar o site https://www.escarre.com, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos de https://www.escarre.com ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar o domínio) ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do site. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de computador na Internet não são totalmente confiáveis e, portanto, https://www.escarre.com não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações no sistemas de computador (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a https://www.escarre.com poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a https://www.escarre.com, assumindo todas as responsabilidades técnicas, organizativas e medidas de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação nele contida de acordo com o disposto na normativa em vigor sobre proteção de dados.
A comunicação entre os utilizadores e o https://www.escarre.com utiliza um canal seguro, sendo que os dados transmitidos são encriptados graças aos protocolos https, pelo que garantimos as melhores condições de segurança para que seja garantida a confidencialidade dos utilizadores.
REIVINDICAÇÕES
https://www.escarre.com informa que existem formulários de reclamação à disposição dos utilizadores e clientes. O Usuário pode fazer reclamações solicitando seu formulário de reclamação ou enviando um e-mail para eas@escarre.com indicando seu nome e sobrenome, o serviço e/ou produto adquirido e indicando os motivos de sua reclamação.
O utilizador/comprador poderá notificar-nos da reclamação, quer por e-mail para: eas@escarre.com, se assim o desejar, anexando o seguinte formulário de Reivindicação : O serviço/produto: Adquirido no dia: Nome do utilizador: Morada do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se apresentada em papel): Data: Motivo da reclamação:
PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Caso possa ser do seu interesse, para apresentar as suas reclamações pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios que facilita
